Comunidade e Prefeituras Constroem Diretrizes

Já aconteceram as primeiras duas reuniões para a definição de diretrizes básicas do Programa de Gestão Sócio Ambiental na Mantiqueira, dirigido à região de Visconde de Mauá. Nos dias 29 de junho e 4 de julho quase 60 pessoas, entre moradores, representantes governamentais e da Sociedade Civil Organizada elaboraram propostas para os setores de saneamento, limpeza urbana, saúde, cultura, esporte e lazer. Algumas dessas diretrizes poderão ser implementadas por setores da comunidade, outras somente com a participação do Poder Público. Na abertura dos encontros estiveram presentes o Prefeito de Itatiaia, Jair Alexandre, os assessores de Meio Ambiente de Resende, André Pinhel e de Itatiaia, Marcellus Naif, juntamente com Paulo Costa, secretário de Turismo de Bocaina de Minas e Marta Otoni, gerente regional da Serla. Entre as organizações da Sociedade Civil estavam a Mauatur, Associação dos Artesãos, Cemarp, Amigos da Terra, Conselho Pastoral, Aprobo, além dos parceiros institucionais Ideas e Nova Terra, e da Crescente Fértil, coordenadora geral do projeto.
Como primeiro fruto do Programa, destaca-se a união de forças entre os prefeitos da região e a Superintendência de Rios e Lagoas do Estado do Rio de Janeiro (Serla) para a elaboração de um projeto de saneamento visando obter recursos do comitê do Rio Paraíba do Sul - Ceivap. Listamos a seguir as diretrizes já propostas através do Programa.

Esporte

Elaborar calendário esportivo da região.
Utilizar de forma comunitária o Centro Poliesportivo do colégio estadual de Mauá.
Construir um Centro Poliesportivo em Maringá.
Contratar profissionais especializados para os Centros Poliesportivos.
Promover campanha de incentivo ao turismo não motorizado: cavalgadas, bicicletas e caminhadas etc.
Incentivar a diversidade de esportes e torneios populares.

Cultura e Lazer

Construir praças públicas - várias pequenas praças nas vilas, com brinquedos, coretos e anfiteatros.
Disponibilizar equipamentos para projeção de filmes para a comunidade.
Agendar de forma ordenada eventos de forró, bailes e outras iniciativas culturais.
Mapear, legalizar e sinalizar as trilhas e caminhos públicos.
Implantar área de lazer prevista no Plano Diretor (Resende), incluindo o Lote Dez.

Limpeza Urbana

Realizar campanha educativa com investimento público e privado para a implantação de coleta seletiva ampla o suficiente para ser auto sustentável, diminuindo os custos da prefeitura com lixo; incentivar processamento/compostagem do lixo orgânico.
Estabelecer conduta com os empreiteiros contratados para coleta de lixo, visando mais cuidado com os latões de lixo, incluindo capacitação para remover resíduos que caem durante a coleta.
Instalar latas de lixo com 18 litros e boca pequena para pequenos resíduos, a serem adotadas por comerciantes.
Deslocar funcionário da estrada para a varrição de rua.

Saneamento

Implementação do Plano Diretor visando a obrigatoriedade de fossas sépticas e sumidouros.
Construir Estação de Tratamento de Esgoto em Maromba, Maringá e Lote Dez.
Construir fossas e filtros como solução de esgotamento para grupos de moradias que estão fora desses dois centros.

Fique Por Dentro

Os dados obtidos e sistematizados pelo Programa encontram-se no site www.crescentefertil.org.br/mantiqueiramaua

Atualmente estão disponíveis dados sobre lixo, saneamento, saúde, esporte e lazer.

Censo Sócio Ambiental

O Programa de Gestão já começou a organizar um censo para obter dados sócio ambientais mais recentes da região. Foram contratados quatro jovens pelo Programa e dois pela Prefeitura de Bocaina de Minas. Eles irão visitar em torno de duas mil e quinhentas casas e preencher um questionário com dados sociais e ambientais.

Aconteceu... Mesa Redonda

Foi realizada no dia 16 de junho uma mesa redonda sobre Legislação Ambiental e Gestão Integrada reunindo autoridades municipais, estaduais e federais, e um público de mais de 50 pessoas. Entre as propostas para o gerenciamento integrado da região, formada por três municípios e dois estados, está o estabelecimento de um escritório gestor para agilizar procedimentos de licenciamento ambiental e reunir todas as informações legais existentes sobre a região.

Atividades - Julho a agosto de 2005

As reuniões, sempre às 19hs, estão sendo divididas
entre Mauá e Maringá para facilitar o acesso a todos,
mas a participação é sempre aberta aos
moradores e instituições atuantes da região.
A presença do Poder Público tem sido de grande importância para garantir a inclusão das diretrizes propostas nas políticas públicas praticadas
na região de visconde de mauá. Os próximos temas,
sempre às segundas e quintas-feiras, são:

18/07 - Maringá
Meio Ambiente e Ocupação do Solo

21/07 - Mauá
Água, abastecimento e Mata Ciliar

08/08 - Maringá
Estradas e transportes

11/08 - Mauá
Segurança e Ação Social

22/08 - Maringá
Educação e Trabalho

25/08 - Mauá
Produção, comércio e sustentabilidade local

Curso de Legislação Ambiental:
O segundo módulo terá como tema a Lei 9.985 que estabelece o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC).
Será nos dias 15 E 18 de agosto,
Às 19hs, na Vila de Mauá e em Maringá.