AGOSTO
/ SETEMBRO // 2005 - Nº 5 |
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Visita da Conservação Internacional
No
dia 13 de setembro o Programa de Gestão recebeu a
visita da coordenadora do Fundo de Parceria para Ecossistemas
Críticos na Mata Atlântica (CEPF), Ivana Lamas,
vinculada à Conservação Internacional
(CI). O CEPF é fruto de uma aliança entre
Banco Mundial, Fundo Mundial para Meio Ambiente, Fundação
MacArthur, governo do Japão e a própria CI.
Após visitar a região da microbacia do Alto
Rio Preto guiada pelo coordenador do Programa de Gestão,
Luis Felipe Cesar, e Regiane Alves, do  Ideas,
Ivana conheceu a sede das secretarias de meio ambiente e
de turismo de Bocaina de Minas, em Maringá-MG. Lá,
na presença de representantes das entidades parceiras
e membros da comunidade, foram apresentados os resultados
das reuniões temáticas organizadas na comunidade
e o grupo de diretrizes por ela definidas. O coordenador
do Programa entregou ao Secretário de Meio Ambiente
de Bocaina, Alfredo Carvalho, os primeiros documentos desenvolvidos
pelo projeto, que farão parte do acervo do núcleo
de gestão regional integrada, inicialmente sediado
naquela secretaria. Ivana Lamas elogiou a mobilização
da comunidade e comunicou que pretende realizar um encontro
entre os projetos apoiados pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas
Críticos com o intuito de trocar informações
sobre o desenvolvimento dos mesmos.
Foto: Felipe César e Alfredo carvalho,
e Regiane Alves e Ivana Lamas
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Gestão Integrada: Diretrizes em fase
de validação
O
Programa de Gestão Sócio Ambiental na APA da Mantiqueira
está enviando às câmaras municipais de Resende,
Itatiaia e Bocaina de Minas a lista completa das diretrizes básicas
para a gestão integrada da região, definidas entre
junho e agosto de 2005. Nesse período, foram realizados,
entre Mauá e Maringá, debates, uma mesa-redonda e
oito encontros temáticos com a presença de membros
do Poder Público, das entidades parceiras e da comunidade
em geral. Nos encontros foram debatidas as necessidades da região
em termos de saúde, saneamento, limpeza urbana, esporte e
lazer, meio ambiente, água, abastecimento, mata ciliar, ação
social, educação, trabalho, produção,
comércio e sustentabilidade local, sendo definidas mais de
cento e vinte diretrizes.
Entre as propostas mais importantes consta, na área de saúde,
o desejo da comunidade de que seja estabelecida uma parceira entre
as três prefeituras para a construção de um
mini-hospital regional, e também o aparelhamento dos postos
de saúde com remédios e equipamentos e a viabilização
de plantões médicos nos finais de semana e feriados.
Na área de esporte e lazer destaca-se a diretriz que solicita
a construção de praças públicas nas
vilas com brinquedos, coretos e anfiteatros.
Para o setor de meio ambiente ficou definida a necessidade da implantação
de um programa de educação ambiental nas escolas e
espaços comunitários. Deverá também
ser ressaltada a importância da preservação
da mata ciliar com campanhas de incentivo e elogio aos bons exemplos,
além de medidas de saneamento e controle na ocupação
do solo. A lista completa das diretrizes já está disponível
na internet e em breve estará impressa.
Foto:
Grupo discute diretrizes
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I
Encontro para a formação do Conselho Gestor
O
momento é de preparação para um grande encontro
que irá validar esse conjunto de metas e ações,
quando também será criado um conselho gestor para
garantir a sua implementação.
O conselho será constituído por representantes da
sociedade civil, poder público e empresários, visando
integrar as diferentes visões e articular responsabilidades.
Desse modo, reuniões nas Câmaras de Vereadores buscam
garantir a inclusão das diretrizes que dependem do Poder
Público nos Planos Pluri Anuais (PPA) de cada prefeitura
através dos Poderes Executivo e Legislativo.
Até o dia 27 de setembro foi possível às
entidades parceiras e membros da comunidade participantes do programa,
acrescentar novas sugestões de diretrizes. Depois disso
as diretrizes foram sistematizadas e serão apresentadas
num encontro para validação que acontecerá
no dia 06 de outubro, às 15h, na Escola Roberto Bühler,
em Maringá-MG. Nesse encontro também terá
início a formação do Conselho Gestor.
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O que são PPAs?
O Plano Plurianual é um instrumento
legal instituído pela Constituição de 1988
como normatizador das despesas governamentais por um período
de quatro anos incluindo o primeiro ano do governo seguinte. O PPA
estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração
pública. Elaborar um Plano Plurianual é decidir quais
são os investimentos mais importantes dentro de um projeto
de desenvolvimento. O Poder Executivo Municipal está entregando,
em todo o Brasil nesse segundo semestre de 2005, os Planos Plurianuais
para as câmaras municipais. Os vereadores têm até
a última sessão legislativa desse ano para aprovar
e propor modificações aos PPAs. Boa parte das diretrizes
definidas nos encontros temáticos do Programa de Gestão
foram encaminhadas as secretarias municipais e aos prefeitos para
a inclusão nos PPAs antes do envio destes às câmaras.
O plano completo está sendo entregue também aos vereadores
que atuam na região da microbacia do Alto Rio Preto.
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Atividades
- Outubro à Novembro de 2005
6
de outubro, às 15h,
Escola Roberto Bülher, Maringá - MG
Validação de diretrizes e formação do
Conselho Gestor
15 de outubro, às 14:30 h, na “resfriadeira”,
Mauá
Curso de Sistemas Agroflorestais
8
de novembro, “resfriadeira”, Mauá
Posse do Conselho Gestor
24
de novembro
Dia do Rio: Plantio de Mata Ciliar
29 de novembro
Validação do Plano de Gestão
11
de dezembro
Dia Internacional das Montanhas:
Apresentação do Plano de Gestão |
Como participar
Freqüentando as
reuniões e os cursos de seu interesse;
Respondendo o questionário sócio-econômico;
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Expediente
Informativo do Programa de Gestão Sócio-ambiental na
APA da Mantiqueira
Jornalista Responsável: Luis Felipe Cesar 24099
RJ
Texto: Consuelo Pamplona
Projeto Gráfico: Gisele Ferreira e Afonso Praça
Fotos: Darshana e Afonso Praça
crescente.fertil@crescentefertil.org.br |
Nossos parceiros
Associação
Beneficente Geraldo Assis Toledo - Bocaina de Minas
Associação de Moradores de Santo Antônio
Associação de Reservas Particulares do Estado de Minas
Gerais - ARPEMG
Associação dos Artesãos de Visconde de Mauá
Associação dos Produtores Rurais do Alto Rio Preto
- APRARP
Associação Pró Bem Viver Visconde de Mauá
Centro de Estudos da Microbacia do Alto Rio Preto - CEMARP
Colégio Estadual Antônio Quirino
Comunidade Céu da Montanha
Escola Municipal Benedito Barbosa
Escola Municipal da Maromba
Escola Técnica Rural Mantiqueira
Espaço - Grupo de Sensoriamento Remoto - UFRJ
Guia Toninho Produções / Multimídia
Jornal Folha da Serra
Jornal O Ponte Velha - Resende - RJ
MauáTur
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