Breve História da Mantiqueira

por Luis Felipe Cesar

Os membros do conselho da APA da Mantiqueira foram empossados no dia 7 de maio, na sede da Floresta Nacional de Passa Quatro, gerenciada pelo Ibama. Participaram do evento autoridades municipais, estaduais e federais, além dos conselheiros, representantes de organizações de classe, moradores e ambientalistas da região. O evento, que oficializa o início da gestão participativa da APA da Mantiqueira, inspira a uma reflexão sobre o processo de mobilização social que resultou na nomeação dos conselheiros.

A Serra da Mantiqueira foi decretada Área de Proteção Ambiental (APA) em 1985. O decreto, assinado pelo então presidente José Sarney, previa a elaboração do Zoneamento da Apa, instrumento legal que definiria o que, onde e como poderiam ser desenvolvidas atividades econômicas na região. Com a demora na efetivação da APA e a continuidade de ações que causavam a degradação da região, diversas entidades iniciaram, em 1988, um processo de mobilização e articulação, que resultou na criação da Frente de Defesa da APA da Mantiqueira – Fedapam. Simultaneamente, foi criado o Projeto de Ecodesenvolvimento do Maciço do Itatiaia, reunindo técnicos de grande
capacidade que contavam com uma base física viabilizada pela prefeitura de Resende.

As iniciativas não alcançaram plenamente seus objetivos, mas contribuíram para que várias entidades e pessoas realizassem projetos importantes. As ações mais concretas e vinculadas ao projeto de sustentabilidade da APA da Mantiqueira foram: a elaboração do Plano Diretor do trecho da APA da Mantiqueira pertencente a Resende, no alto Rio Preto, e a criação da APA Municipal da Serrinha do Alambari, que resultou na proteção de 4.500 hectares, vizinhos ao Parque Nacional do Itatiaia. Na Serrinha foi iniciado, em 1989, um modelo participativo de planejamento e gestão que, além de envolver as organizações da sociedade local, trazia em seu fundamento a afirmação da responsabilidade municipal sobre a gestão do território, que apenas muito recentemente, na Constituição de 1988,
havia sido considerado uma responsabilidade das prefeituras.

Enquanto isso, em Minas Gerais, especialmente nas localidades de Campo Redondo, Serra Verde e Matutu, diversos protagonistas sociais se movimentavam, promovendo ações educacionais e conservacionistas de grande importância no âmbito local e para a Mantiqueira como um todo.

Mas na região de Visconde de Mauá a degradação continuava acelerada na forma da ocupação desordenada do espaço, com construções em beira de rios, esgotos lançados "in natura" e um desconfortável caos administrativo: A região é parte de um mosaico de três municípios e dois estados, que nunca conseguiram estabelecer um sistema de gestão integrado. O turismo cresc7 e sofre.
Do sofrimento de Mauá nasceu uma peculiar colaboração internacional...

(continua)

 

 

 

 

 

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